Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem” em ConceitosConceitoComissão parlamentar de inquéritoA fim de evitar a concentração de atribuições em uma única pessoa ou órgão - abrindo, assim, caminhos para arbitrariedades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoTeletrabalhoNão obstante tal modalidade de contratação tenha se desenvolvido muito e deve se tornar a regra para algumas profissões,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoPerda da nacionalidadeao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusose para a harmonização das relações de consumo.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoCoaçãoPor exemplo, pegar a pessoa a força para utilizar sua digital para assinar um contrato.- Coação relativa ou moral (vis compulsiva...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoRegime próprio de previdência socialde um regime próprio de previdência social (RPPS).As regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoPessoas jurídicas de direito privadoideias comuns com o objetivo de conquistar o poder para a execução de um programa.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoPlanos de benefícios da previdência socialpara a proteção social dos trabalhadores e suas famílias.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência social1...596061...146