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mediação para servir a lascívia de outrem” em Conceitos

  • ConceitoPromoção de migração ilegal majorada

    Já na segunda, a submissão deve ser usada como meio para a prática delitiva.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
    • Promoção de migração ilegal majorada
  • ConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante

    O agente a pratica tanto na hipótese de efetiva falta de consentimento da gestante, quanto nos casos de consentimento inválido...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado sem o consentimento da gestante
  • ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

    O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Mediação para servir a lascívia de outrem.- Favorecimento da prostituição...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado

    tenha a intenção de transmitir a doença.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo qualificado
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    o necessário discernimento para a prática do ato, configurar-se-á a conduta descrita no art. 218-B.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
  • ConceitoDisposições gerais

    Parte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
  • ConceitoAção penal

    Parte da doutrina critica o que chama o excessivo paternalismo estatal no setor, que tirou a autonomia da vítima para decidir...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Ação penal
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    Para a incidência das referidas majorantes, é indispensável que a conduta seja preterdolosa, com a ocorrência de dolo na...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial