Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem” em ConceitosConceitoEncampaçãomas também que obtenha autorização por lei específica para tanto e que providencie o prévio pagamento de indenização pelos...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoConcessãoa qual pode ser tida como uma forma de delegação contratual de prestação (não titularidade) de um serviço público, feita...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoComposiçãoparticipação popular e das outras duas esferas de poder.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoInviolabilidades - imunidades materiaiscada casa parlamentar, contudo, não podem ser ignoradas por outros dispositivos infraconstitucionais, muito menos violadas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoRoubo qualificadoMorte (latrocínio).Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina majoritária que, para a configuração, não...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoDireito constitucional processual(ou direitos fundamentais) processuais constitucionalmente previstos e que visam dar o norte para a realização e interpretação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosA norma jurídica, então, surge para regularizar os fatos potencialmente capazes de produzir efeitos na esfera jurídica.Conforme...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoRevisão criminalÉ uma ação penal rescisória promovida perante o tribunal competente para que, nos casos expressamente previstos...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminal1...136137138...142