Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem” em ConceitosConceitoObrigações SolidáriasA pluralidade de credores ou de devedores, apesar de premissa essencial, não é, por si só, condição única para A caracterização...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoReversãoNesta hipótese, o particular/concessionário devolve a o dever de prestação do serviço público para as mãos da Administração...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoBens públicos e privadosSão inalienáveis.- Bens de uso especial - são os bens utilizados pelo Estado para a execução de seus serviços.CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoCâmara dos deputadosresponsabilidade e outra funções, relacionadas tanto com a sua autonomia administrativa (possibilidade de dispor sobre seu...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte origináriocerto período de tempo, para que elaborem o texto constitucional.Já para a doutrina constitucional norte-americana, vinculada...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoPermissãoOs serviços públicos são de titularidade da Administração Pública, contudo, e para evitar que a complexidade da organização...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoOrganização dos poderesdeclaração direitos fundamentais, princípios e regras para a organização estatal e realização das funções públicas.Pensando...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoPrincípios e diretrizesPara além de aspectos práticos da concretização do direito à saúde, a referida discplina ainda dispõe sobre os princípios...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizes1...136137138...146