Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem” em ConceitosConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativahá a cobrança de uma tarifa dos usuários que usufruem do serviço público, contudo, esta é insuficiente para remunerar o...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoEleição e posseVice são eleitos para mandato de quatro anos, sendo permitida uma única reeleição, conforme a atual redação do art. 77,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoCompetênciasPara melhor realização e concretização da Justiça do Trabalho na resolução de conflitos envolvendo relações de trabalho,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoRegime jurídico dos magistradosservindo, portanto, de suporte para qualquer legislação ou regulamentação infraconstitucional da carreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoObjetivos da assistência socialsociais e garantia de condições dignas de sobrevivência para os mais vulneráveis.A assistência social se encontra constitucionalizada...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosbenefício deve ser financeiramente apto a fornecer o mínimo necessários à sobrevivência com dignidade, e, para tanto, não...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoNatureza do poder constituinte originárioPara aqueles trata-se de um poder jurídico, uma vez que precisa respeitar as normas de direito natural.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoMediante requerimentoO inquérito policial também pode ser instaurado mediante requerimento do ofendido ou quem tiver qualidade para representá-lo...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimento1...130131132...142
