“mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioDisciplina
competente (empregador, superior hierárquico, órgão de classe) de impor sanções (advertência, suspensão, demissão, etc.) em...
DicionárioDireitos dos Migrantes e Refugiados
se deslocam entre países, seja por migração voluntária (trabalho, estudo) ou forçada (refúgio devido a perseguições, conflitos...
DicionárioPanóptico
utilizado na filosofia e sociologia (por Foucault) para analisar mecanismos de poder e controle social.
DicionárioMeia prova
processual antigo que se referia à prova que por si só era insuficiente para gerar a certeza necessária à condenação...
DicionárioÓrgão público autônomo
Órgão situado na cúpula da Administração com ampla autonomia administrativa e financeira mas ainda subordinado hierarquicamente...
DicionárioCasa Civil
Órgão da Presidência da República (ou do governo estadual/municipal) responsável pela coordenação política, administrativa...
DicionárioOrdem de injunção
Decisão judicial que obriga uma autoridade administrativa ou legislativa a cumprir uma obrigação que estava sendo negligenciada...
DicionárioCrime de Responsabilidade
Infração político-administrativa praticada por altas autoridades (Presidente, Ministros, Governadores, etc.), sujeita a julgamento...