Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

  • DicionárioPassional

    A paixão ou emoção não exclui a imputabilidade penal mas pode funcionar como atenuante ou causa de diminuição de pena em...

    • DicionárioPatente de invenção

      Brasil) que garante ao inventor o direito exclusivo de explorar comercialmente sua invenção por um determinado período em...

      • DicionárioRestitutio in integrum

        situação anterior à ocorrência do ato ilícito ou danoso da forma mais completa possível recolocando a vítima no estado em...

        • latim
      • DicionárioRoubo impróprio

        Crime (Art 157 §1º CP) em que o agente primeiro subtrai a coisa sem violência ou grave ameaça e somente depois emprega essa...

        • DicionárioSurvival Clause (M&A)

          Cláusula em contratos de M&A que estabelece o período de tempo durante o qual as Declarações e Garantias (R&W) e/ou as obrigações...

          • DicionárioCalendarização Processual

            Tipo de negócio jurídico processual (Art. 191 CPC/15) em que o juiz e as partes, de comum acordo, fixam um calendário para...

            • DicionárioPro soluto

              (Literalmente: Para pagamento Em pagamento) Expressão latina usada na cessão de crédito ou na entrega de títulos para indicar...

              • latim
            • DicionárioProbation

              condicional do processo ou ao livramento condicional permitindo que o acusado ou condenado cumpra a pena ou parte dela em...