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Passional

(Crime) Crime cometido sob o domínio de violenta emoção paixão intensa geralmente ligado a ciúmes ou relacionamentos amorosos. A paixão ou emoção não exclui a imputabilidade penal mas pode funcionar como atenuante ou causa de diminuição de pena em alguns casos (homicídio privilegiado).

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No âmbito do Direito Penal, o crime passional é frequentemente analisado em casos de homicídios, onde a paixão intensa pode ser considerada um fator atenuante, influenciando a pena a ser aplicada ao réu.

Termos relacionados

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