Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

  • DicionárioExtorsão

    Crime contra o patrimônio que consiste em constranger alguém mediante violência ou grave ameaça e com o intuito de obter...

    • DicionárioExtrafiscal

      Refere-se a tributos cuja finalidade principal não é a arrecadação mas sim a intervenção em determinado domínio econômico...

      • DicionárioNulidade de sentença

        Pode ser arguida em recurso ou ação rescisória.

        • DicionárioObjeção de consciência

          A Constituição Federal assegura esse direito mas exige o cumprimento de prestação alternativa fixada em lei (Art. 5º VIII...

          • DicionárioOpção

            Pode ser um direito potestativo em contratos (opção de compra) ou um elemento de certas obrigações (obrigações alternativas...

            • DicionárioOrdem econômica

              Conjunto de princípios e normas constitucionais que estruturam e regulam a atividade econômica em um país baseada na valorização...

              • DicionárioParcela incontroversa

                Pode ser objeto de pagamento ou execução imediata mesmo que o restante da demanda continue em discussão.

                • DicionárioParticipação final nos aquestos

                  Regime de bens no casamento em que cada cônjuge possui patrimônio próprio e lhe cabe à época da dissolução da sociedade conjugal...