DicionárioTodas as Áreas“mediação em conflitos administrativos” em DicionárioDicionárioRol de testemunhasLista de pessoas que serão ouvidas como testemunhas em um processo judicial, elaborada pelas partes e apresentada ao juiz...DicionárioEnganarInduzir ou manter alguém em erro mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.DicionárioEmpregado públicopúblicas, sociedades de economia mista) sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mediante prévia aprovação em...DicionárioMutilaçãoPode configurar crime de lesão corporal (gravíssima se resultar em perda ou inutilização de membro sentido ou função) ou...DicionárioRecuperação extrajudicialProcedimento pelo qual uma empresa em crise econômico-financeira negocia diretamente com seus credores um plano de recuperação...DicionárioQuantum satisquantidade de prova necessária para satisfazer um requisito legal ou a quantidade de compensação que é considerada adequada em...latimleiDicionárioDever legalObrigação imposta diretamente por uma lei em sentido formal ou material.DicionárioCrime bilateralCrime que exige para sua configuração a participação de pelo menos duas pessoas em polos distintos com vontades contrapostas...1...560561562...631
