“mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioLugar-tenente
em cargos militares ou administrativos.
DicionárioLugar do crime
de leis em matéria penal.
DicionárioDescendência
Linha de parentesco em linha reta descendente (filhos, netos, bisnetos, etc.).
DicionárioTGE - Teoria Geral do Estado
Disciplina que estuda o fenômeno estatal em seus aspectos gerais: conceito, origem, elementos constitutivos (povo, território...
DicionárioCrimes da mesma natureza
Crimes que tutelam o mesmo bem jurídico possuem características semelhantes em seus elementos objetivos e subjetivos ou no...
DicionárioDireito internacional privado
relações jurídicas entre pessoas ou empresas de diferentes países, estabelecendo normas e princípios aplicáveis aos conflitos...
DicionárioProcessual
Relativo a processo judicial ou administrativo.
DicionárioCassação de Carteira de Habilitação
Penalidade administrativa que implica a perda do direito de dirigir, aplicada em casos de infrações graves ou reincidência...