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Descendência

Conjunto dos indivíduos que provêm de um mesmo tronco ou progenitor. Linha de parentesco em linha reta descendente (filhos, netos, bisnetos, etc.). Conceito fundamental no Direito das Sucessões e de Família.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito das Sucessões

    A descendência é um dos critérios que determina a ordem de vocação hereditária, sendo central na partilha de bens deixados pelo falecido entre os herdeiros diretos.

  • Direito de Família

    Em matéria de filiação e responsabilidade parental, a descendência serve para estabelecer vínculos legais e direitos de guarda, visitas e herança entre pais e filhos.