“mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioEducação em Direitos Humanos
Processo educativo que visa promover o conhecimento, a compreensão, o respeito e a defesa dos direit...
DicionárioPromoção (em carreira pública)
Forma de desenvolvimento na carreira pública mais significativa que a progressão, implicando a ascen...
DicionárioGratificação de desempenho de atividade técnico-administrativa
Tipo específico de gratificação paga a servidores públicos em função do desempenho em atividades técnico-administrativas...
DicionárioJARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Órgão colegiado componente do Sistema Nacional de Trânsito responsável pelo julgamento dos recursos...
DicionárioSupressão de marca em animais
ou em qualquer outro animal.
DicionárioContagem em Dobro (Execução Penal)
Benefício (atualmente revogado em regra geral) que permitia contar em dobro o tempo de pena cumprido em condições degradantes...
DicionárioEstipulação em Favor de Terceiro
Contrato em que uma das partes (estipulante) convenciona com outra (promitente) uma obrigação em benefício de um terceiro...
DicionárioSociedade em comandita por ações
tendo seu capital dividido em ações e dois tipos de sócios...