“mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioCláusula de não indenizar
Sua validade é restrita, sendo nula em contratos de consumo e discutível em outros contextos se abusiva.
DicionárioNatural
No direito pode referir-se a pessoa física (em oposição a pessoa jurídica) a filho biológico (em oposição a adotivo) ou a...
DicionárioPreconceito
A prática de discriminação baseada em preconceito (raça cor etnia religião etc.) é crime no Brasil.
DicionárioRepública
exercendo o poder em nome e no interesse dos cidadãos.
DicionárioReincidência específica
Pode gerar consequências mais graves na aplicação da pena ou em benefícios.
DicionárioAdequacy Decision
Termo em inglês para Decisão de Adequação.
DicionárioONU - Organização das Nações Unidas
Sede em Nova Iorque.
DicionárioUnião de estados
jurídicas distintas (união pessoal) ou fundindo-se em um novo Estado (união real - histórica).