“mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioVoto de desempate
questão em análise, podendo ser um voto de qualidade ou um voto de Minerva.
DicionárioFlagrante esperado
do crime para efetuar a prisão em flagrante sem ter provocado a conduta do agente.
DicionárioImposto progressivo
maiores visando à justiça fiscal (ex IR IPTU em alguns casos)...
DicionárioInstrumento público
fé pública fazendo prova plena dos fatos que o oficial declarar ocorridos em sua presença...
DicionárioAbandono de lar
Pode ter relevância em questões de guarda, alimentos ou usucapião familiar.
DicionárioPrevisibilidade
Elemento essencial da culpa (em sentido estrito) pois só se pode exigir cuidado em relação ao que é objetivamente previsível...
DicionárioCláusula belga
consistir em atentado contra a vida de Chefe de Estado ou de sua família.
DicionárioLimitação de fim de semana
casa ou em estabelecimento adequado durante os fins de semana por período determinado.