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Abandono de lar

Saída voluntária, intencional e injustificada de um dos cônjuges ou companheiros da residência do casal, com ânimo de romper a vida em comum. Pode ter relevância em questões de guarda, alimentos ou usucapião familiar.

Aplicações práticas

  • Direito de Família

    No âmbito do Direito de Família, o abandono de lar pode influenciar decisões sobre a guarda dos filhos, uma vez que pode ser considerado um fator na análise do melhor interesse da criança. Ademais, pode impactar a obrigação de pensão alimentícia, dado que a saída pode indicar falta de colaboração nas responsabilidades familiares.

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