“mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioCapitulação
Estipulação de cláusulas ou condições específicas em um contrato ou acordo.
DicionárioJulgamento singular
Julgamento realizado por um único juiz, em contraposição ao julgamento colegiado.
DicionárioRemição da Pena
Redução de pena em caso de trabalho ou estudo pelo apenado.
DicionárioCondomínio de Loteamento
Condomínio constituído para gerir áreas comuns em loteamentos urbanos ou rurais.
DicionárioDireito Ambiental Coletivo
Proteção jurídica de recursos naturais e ambientais em benefício da coletividade.
DicionárioAnulação de Cláusula Abusiva
Remoção de cláusulas em contratos que prejudiquem desproporcionalmente uma das partes.
DicionárioFato Notório
Evento amplamente conhecido que não necessita de comprovação em processos judiciais.
DicionárioCapacidade Postulatória
Habilidade legal de representar alguém judicialmente, normalmente exigindo formação em Direito.