“mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioParticipação
Ato de tomar parte em algo colaborar contribuir.
DicionárioPEC - Proposta de Emenda à Constituição
Sua tramitação exige quórum qualificado e votação em dois turnos em cada Casa do Congresso Nacional.
DicionárioPudor
Bem jurídico protegido em alguns crimes contra a dignidade sexual.
DicionárioRegime de exceção
Situação jurídica temporária em que garantias constitucionais são suspensas ou restringidas em razão de grave crise institucional...
DicionárioViolação de correspondência
em apoderar-se dela para sonegá-la ou destruí-la.
DicionárioAudiência
momento em que o juiz ouve as partes.
DicionárioEfeitos Excludentes de Responsabilidade
Situações em que alguém é eximido de responsabilidade.
DicionárioDireito ao Silêncio
Direito de não se manifestar em processos criminais.