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Participação

Ato de tomar parte em algo colaborar contribuir. Concurso de pessoas em um crime (participação como instigação ou cumplicidade). Participação societária (quota ou ação). Participação nos lucros.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A participação em crimes é analisada sob a ótica da coautoria e da cumplicidade, onde indivíduos podem ser responsabilizados tanto pela instigação quanto pela execução do delito.

  • Direito Societário

    A participação societária refere-se à detenção de quotas ou ações em uma empresa, influenciando na gestão e nos benefícios financeiros proporcionados pelos lucros.

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