DicionárioTodas as Áreas“mediação em conflitos administrativos” em DicionárioDicionárioConcessorGeralmente o Poder Público (em concessão de serviço ou bem público) ou o fabricante/fornecedor (em concessão comercial).DicionárioContrato benéficoContrato em que há liberalidade de uma parte em favor da outra, que apenas aufere o benefício.DicionárioExceção de coisa julgadaAlegação de que a questão em discussão no processo já foi definitivamente julgada em outro processo, não podendo ser objeto...DicionárioNegócio jurídico a título onerosoNegócio jurídico em que as partes se obrigam reciprocamente a prestações, havendo contraprestação por ambas, como em um contrato...DicionárioNegócio jurídico bilateralcomo ocorre em um contrato.DicionárioCarreiraConjunto de cargos públicos ou posições em uma organização privada, estruturados em classes e níveis, com regras de ingresso...DicionárioCircunstâncias não inerentes à pessoa do agenteCircunstâncias objetivas, relativas ao fato criminoso em si (modo de execução, uso de arma), que, em regra, se comunicam...DicionárioCrédito fiscalIPI) do montante devido em operações futuras.1...127128129...631
