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Negócio jurídico a título oneroso

Negócio jurídico em que as partes se obrigam reciprocamente a prestações, havendo contraprestação por ambas, como em um contrato de compra e venda.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, o negócio jurídico a título oneroso é fundamental, pois está na essência dos contratos onde as partes estabelecem obrigações e direitos recíprocos, sendo a compra e venda o exemplo mais comum, onde o vendedor entrega um bem e o comprador paga um preço.

  • Direito Empresarial

    No Direito Empresarial, negócios jurídicos a título oneroso são essenciais em transações comerciais, como a compra de produtos e serviços, influenciando diretamente nas relações entre fornecedores e consumidores e no fluxo econômico.

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