Negócio jurídico a título gratuito
Negócio jurídico em que uma das partes aufere benefício sem que haja contraprestação por parte da outra, como doações e liberalidades.
Aplicações práticas
Direito Civil
O negócio jurídico a título gratuito é comumente aplicado em doações, onde uma pessoa transfere bens ou vantagens a outra sem receber um pagamento em troca, sendo essencial para regulamentar essa prática no âmbito das relações pessoais e patrimoniais.