“maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos
Entretanto, por mais que o art. 5º, caput, garanta a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- ConceitoSem distinção de sexo
qualquer forma de discriminação salarial, bem como asseguram o direito à isonomia salarial (DELGADO, 2021).Para tornar mais...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
- ConceitoJornada de trabalho
de trabalhadores, permanecendo apenas para algumas categorias (p. ex., serviço ferroviário – art. 238, §3º, da CLT).No mais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- ConceitoPenalidades
de empregados é o documento de responsabilidade do empregador, no qual podem ser encontrados todos os dados funcionais mais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoIntervenção
sempre da Administração Pública, sua execução pode ser atribuída a um particular, desde que essa alternativa se mostre mais...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoPrestação de Serviço
relevância e importância, a titularidade do serviço público é sempre da Administração Pública, contudo, e com vistas à melhor e mais...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço
- ConceitoConceito de processo público
Como consequência deste alteração de fundamento, o processo passa a ser muito mais do que um mero instrumento de acesso ao...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Conceito de processo público
- ConceitoProrrogação
tanto a entrega de uma prestação jurisdicional efetiva e isenta de interferências, como também se protege um dos vértices mais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação