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maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    constante crescimento e desenvolvimento destas áreas, garantindo-lhe não só os bons frutos das pesquisas e estudos realizados, mas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    agente público.Neste sentido, o agente público é quem realiza serviço para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoConcessionária

    da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).Logo, a concessionária de um contrato de concessão nada mais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoTarifas

    Pensando em um conceito mais complexo e completo de Administração Pública, podemos pensá-la como o conjunto de órgãos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    estabelece, sendo responsável pela escolha de seus governantes.Com o avanço do racionalismo, que passa a valorizar cada vez mais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    constitucionais.Há também restrições ao Poder Constituinte Reformador, que são limitações previstas no art. 60 da CF/1988, mais...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    social, seus benefícios, serviços e condições sofrem constantes alterações por meio de emendas constitucionais, sendo a mais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    No mais, leis em abstrato (projeto de lei), leis anteriores à CF e normas constitucionais originárias também não podem ser...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade