“maus-tratos” em Conceitos

ConceitoDevido processo legal como metaprincípio
processo legal foi evoluindo conforme os processos de independência e de formação de novos Estados também foram ficando mais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal como metaprincípio
ConceitoEconomia processual
O Código de Processo Civil vigente traz uma nova, e muito mais constitucional, visão para o processo, mudando sua...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Economia processual
ConceitoCasa de prostituição
Trata-se de crime comum, havendo concurso de agentes quando o sujeito ativo agir em nome de um terceiro.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Casa de prostituição
ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
Trata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
ConceitoObrigações Cumulativas
exemplo, o credor se obriga a fazer algo, momento após o qual o devedor estará obrigado a cumprir sua obrigação de pagar).Trata-se...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Cumulativas
ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
Trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
ConceitoCorrespondência comercial
Trata-se de crime formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Correspondência comercial
ConceitoPoder legislativo
A divisão constitucional de poderes e competências pretende ser não só um instrumento de organização estatal, mas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo