Busca AIConceitosTodas as Áreas“maus-tratos” em ConceitosConceitoHomicídio doloso qualificadoTrata-se de uma qualificadora que comporta suas próprias majorantes , previstas no parágrafo 7º do mesmo artigo.- Homicídio...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoA proteção jurisdicional conferida ao consumidor representa uma das mais relevantes expressões do acesso à justiça...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoPerseguiçãorazões da condição de sexo feminino, nos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código e; c) mediante concurso de 2 (duas) ou mais...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoInvalidades do negócio jurídiconegócio jurídico.A invalidade do negócio jurídico desmembra-se em nulidade e anulabilidade.Dessa forma, maculado um ou mais...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoRepúblicaSe o poder soberano de uma comunidade pertence a apenas um indivíduo estamos diante da monarquia, mas se pertence a vários...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepúblicaConceitoCessão de contratoNão há simples substituição de sujeito, mas assunção de todos os direitos e deveres por conta do negócio único que celebraram...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoBens públicos e privadosBens dominicais ou dominiais - são os bens pertencentes ao Estado, mas que não são destinados ao uso pelo povo.CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoObrigação principal e acessóriacaso esta seja extinta, nula, anulada ou venha a prescrever, tal medida também será refletida na obrigação acessória (trata-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessória1...606162...100