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maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    fundamento primário das previsões processuais, em um verdadeiro esforço legislativo para assegurar um trâmite processual mais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoServidores Estatais

    Para a doutrina mais recente, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoDiretrizes

    destacar que o trabalho da assistência social não se traduz em mero assistencialismo, tendo diretrizes e objetivos muito mais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    sejam: (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social.O direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), é um dos mais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoServiço efetivo

    Além da duração do contrato, também é importante notar o tempo de serviço do empregado, o qual nada mais é do que os momentos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoRecursos em espécie

    Embora sejam frequentemente utilizados, possuem uma função mais restrita em comparação com outros recursos, focando-se na...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    adequadas e dignas (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Como já mencionado, a CLT busca proteger a parte mais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoFórmula

    o reajuste era feito com base numa estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores mais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula