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maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoEducação

    O direito à educação é, sem sombra de dúvidas, um dos mais emblemáticos exemplos de direito-dever existentes na...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    Nacional na fiscalização da execução orçamentária e financeira do país, sendo, portanto, órgão de controle externo da mais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    A primeira traz os elementos constitutivos do Estado brasileiro, mais precisamente a República como forma de Estado e a Federação...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Uma das formas mais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    (ii) exclusivos de delegação obrigatória: a titularidade do serviço é da Administração Pública, mas sua prestação pode ser...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoProvas eletrônicas

    sentido, no caso de não contestada sua autenticidade, presumir-se-ão verdadeiras as provas produzidas eletronicamente.No mais...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    produzir o contágio".O crime descrito possui caráter subsidiário, de forma que, na hipótese de ocorrência de resultado mais...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    destinado à alienação, como por exemplo, os produtos de um mercado).Bens inconsumíveis são aqueles que podem ser usados mais...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis