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maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoEmpregador

    ou por disposições legislativas específicas.Observando a essência da CLT, é possível verificar que esta regula de forma mais...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido

    O crime de exposição ou abandono de recém-nascido, previsto no artigo 134 do Código Penal, trata-se de modalidade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
  • ConceitoLegalidade formal

    passa a ver no processo um instrumento de defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais e não mais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoAgentes Políticos

    lugar jurídico ocupado pelo agente público.Cumpre ressaltar que todo servidor público é um agente público, contudo, há mais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos
  • ConceitoTutela Coletiva

    A tutela coletiva no Direito do Consumidor representa um dos instrumentos mais relevantes e modernos do ordenamento...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoCompetência

    A jurisdição, ou função jurisdicional (ou mesmo poder jurisdicional), nada mais é do que a fração de poder estatal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza

    Por erro: agente recebe a coisa de boa-fé, mas, ao notar o equívoco, resolve se apoderar da coisa; Caso fortuito...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
  • ConceitoInevitabilidade

    é do dever de dizer, dentro de uma determinada situação litigiosa, o Direito mais adequado à solução daquele conflito....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade