Busca AIConceitosTodas as Áreas“maus-tratos” em ConceitosConceitoEstupro de vulnerávelTrata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualcomo fim a prática do delito descrito no art. 218-C do Código Penal, tipifica-se apenas essa, por se tratar de previsão mais...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoObrigações de meio, resultado e garantiagarantia.A obrigação de meio é aquela em que o obrigado empregará seus conhecimentos e técnicas para atingir um resultado, mas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoMinistério públicoFederal reconhece e regula (ainda que embrionariamente) funções essenciais à Justiça, sendo o Ministério Público aquela a mais...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançasociais decorrentes do liberalismo exercido de forma tão exacerbada.Destarte, percebeu-se que as relações de trabalho, por mais...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoOutras medidas de proteçãoPor mais que empregado e empregador empenhem seus esforços pela construção de um local de trabalho adequado e pela...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoDevido processo legal formalA atual legislação adjetiva trouxe substantiva alteração quanto à fundamentação dos seus dispositivos e, mais do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoConcessãoAtualmente, uma das noções mais aceitas e completas é no sentido de ser a Administração Pública o conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoServiços públicosConcessão1...222324...97
