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maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    Assim, causas mais complexas se arrastavam por anos e muitas das vezes, quando o resultado final era finalmente proferido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoHoras extras

    Trabalho o estudo e disciplina das relações de trabalho e dos seus elementos, a fim de não só compreendê-los e apresentá-los, mas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    mais do que isso, uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito, trazendo segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
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    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    A Lei n. 8.078/90 reduziu esse prazo, não por retrocesso, mas por coerência sistêmica: trata-se de uma redução acompanhada...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    positivando nos textos constitucionais as normas com essa característica.Na Constituição Federal de 1988, o Título II trata...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    Logo, por mais que o trabalhador tenha interesse em assumir o contrato de trabalho e os ônus que dele decorrem, não pode...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    Trata-se de um ambiente contratual que, embora funcional, compromete a liberdade plena de escolha.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    de pensamento é livre, mas a pessoa pode ser responsabilizada pelo que disser.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento