Busca AIConceitosTodas as Áreas“maus-tratos” em ConceitosConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015Assim, causas mais complexas se arrastavam por anos e muitas das vezes, quando o resultado final era finalmente proferido...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoHoras extrasTrabalho o estudo e disciplina das relações de trabalho e dos seus elementos, a fim de não só compreendê-los e apresentá-los, mas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoConceito de Duração Razoável do Processomais do que isso, uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito, trazendo segurança jurídica...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoPrazos específicos no CDCA Lei n. 8.078/90 reduziu esse prazo, não por retrocesso, mas por coerência sistêmica: trata-se de uma redução acompanhada...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoDireitos e garantias fundamentaispositivando nos textos constitucionais as normas com essa característica.Na Constituição Federal de 1988, o Título II trata...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosLogo, por mais que o trabalhador tenha interesse em assumir o contrato de trabalho e os ônus que dele decorrem, não pode...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoDireito de arrependimento em compras onlineTrata-se de um ambiente contratual que, embora funcional, compromete a liberdade plena de escolha.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoLiberdade de manifestação do pensamentode pensamento é livre, mas a pessoa pode ser responsabilizada pelo que disser.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamento1...222324...100