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maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoAborto praticado com consentimento da gestante

    Trata-se de uma quebra da teoria de concurso de pessoas, uma vez que se este tipo penal não existisse, o agente responderia...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado com consentimento da gestante
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    espera da seguridade social, a assistência social pretende, por intermédio de uma política social e pungente, proteger os mais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoJustiça do trabalho

    desigualdades sociais - levaram a uma mobilização das forças operárias e de outros segmentos sociais em busca de condições mais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoCompetências

    do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).Com relação às competências mais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    usadas como sinônimos, no sentido de se referirem ao exercício da função política.Sobre a Administração Pública, esta nada mais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    amplo e um mais restrito, sendo este último aquele que compreende apenas os órgãos e pessoas jurídicas administrativos que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoExclusividade

    análise da situação conflituosa posta para apreciação e, consideradas as disposições jurídicas pertinentes, dizer a solução mais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Exclusividade
  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    relação com os os direitos sociais (art. 6º, CF), os quais, na Constituição Federal de 1988, vêm expressos de forma muito mais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo