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maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoAumento de pena

    São elas:- se o crime é cometido com o concurso de 2 (duas) ou mais pessoas.- se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Aumento de pena
  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    Pessoa idosa é aquela de 60 (sessenta) anos ou mais.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoAuxílio-doença

    n. 8.213/1991.Outra mudança relevante se refere ao reconhecimento do benefício de origem acidentária, que não depende mais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    Elemento ideal, imaterial ou espiritual: o vínculo jurídico.Em relações jurídicas tidas por “mais simples", há uma contraposição...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoProcesso legislativo

    documento político-social vigente, servindo não só como fundamento jurídico essencial a todo o arcabouço infraconstitucional, mas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    As transformações advindas da digitalização não apenas modificaram a forma como as pessoas se comunicam e interagem, mas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    Dispõe o Código Civil, em seu artigo 2º que:“A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    A conciliação, por sua vez, tende a ser mais objetiva e focada na solução imediata do conflito, sendo amplamente utilizada...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos