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maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoCalúnia

    Trata-se de crime comum.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
  • ConceitoIndelegabilidade

    ALVIM, Teresa Arruda, 2016).Neste sentido, veja-se a lição da doutrina:“Na verdade, contudo, não se trata, na espécie, de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoMediante requerimento

    Trata-se de uma notícia-crime qualificada, já que exige a condição especial do sujeito ativo.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requerimento
  • ConceitoPrincípios

    envolvidas.Logo, viu-se que as relações de trabalho, ainda que dentro dos limites da lei, não conseguiam proteger a parte mais...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    a legislação reconhece essa amplitude, assegurando direitos não apenas a quem compra ou utiliza um produto ou serviço, mas...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoConceito de fornecedor

    necessidade de proteção às relações de consumo como ponto essencial, não só ao desenvolvimento de uma sociedade justa, mas...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoSalário mínimo

    considerações, o Direito do Trabalho surge como resposta às desigualdades sociais e exploração da mão de obra das camadas mais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoParidade de armas

    No mais, também lhes é assegurado um amplo leque de garantias e direitos, a fim de que o processo corra da forma mais igualitária...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas