Busca AIConceitosTodas as Áreas“maus-tratos” em ConceitosConceitoContraditórioTrata-se, portanto, de garantir às partes o direito de participar ativamente do processo e da defesa dos seus interesses,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioConceitoFundamentos do Direito do Consumidora legislação reconhece essa amplitude, assegurando direitos não apenas a quem compra ou utiliza um produto ou serviço, mas...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoConceito de fornecedornecessidade de proteção às relações de consumo como ponto essencial, não só ao desenvolvimento de uma sociedade justa, mas...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoPrincípiosenvolvidas.Logo, viu-se que as relações de trabalho, ainda que dentro dos limites da lei, não conseguiam proteger a parte mais...TrabalhistaPrincípiosConceitoIndelegabilidadeALVIM, Teresa Arruda, 2016).Neste sentido, veja-se a lição da doutrina:“Na verdade, contudo, não se trata, na espécie, de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoSalário mínimoconsiderações, o Direito do Trabalho surge como resposta às desigualdades sociais e exploração da mão de obra das camadas mais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoCalúniaTrata-se de crime comum.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoRegras gerais de pagamentoobrigacional é que o credor faz jus ao recebimento da prestação acordada, assim como o devedor está obrigado a prestá-la, nem mais...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamento1...91011...97