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maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoMaus-tratos

    O crime de maus-tratos, previsto no artigo 136 do Código Penal, tipifica a conduta de “expor a perigo a vida ou...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo

    Obrigações de execução continuada (ou periódica ou de trato sucessivo): a obrigação que se cumpre mediante atos reiterados...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
  • ConceitoFurto minorado ou privilegiado

    da insignificância, vez que aqui o valor é pequeno mas não insignificante.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto minorado ou privilegiado
  • ConceitoVícios no inquérito policial

    nulidade de uma determinada diligência quando violarem direitos subjetivos do investigado ou de terceiros.Desta forma, não se trata...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Vícios no inquérito policial
  • ConceitoRufianismo qualificado

    influenciável, tutelando-se de maneira mais severa a conduta.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
    • Rufianismo qualificado
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    sexual e, portanto, imprópria a previsão junto aos crimes contra a liberdade individual.- se resulta à vítima, em razão de maus-tratos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    A terminologia lesão corporal gravíssima não possui previsão na legislação, mas se trata de uma construção doutrinária...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante

    de modalidade com punição mais grave.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado sem o consentimento da gestante