“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioCRD - Comitê de Resolução de Disputas
Consiste em um painel de especialistas independentes (o Comitê ou *Dispute Board*) formado no início do contrato para acompanhar...
DicionárioInclusão de Pessoas com Deficiência
Promoção da participação plena e efetiva de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
DicionárioCIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio
violência no âmbito de atuação da CIPA, alterando sua nomenclatura.
DicionárioSistema Interamericano de Direitos Humanos
Sistema regional de promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas, estabelecido no âmbito da Organização dos Estados...
DicionárioAlto-Mar
Todas as partes do mar não incluídas na Zona Econômica Exclusiva, no Mar Territorial ou nas Águas Interiores de um Estado...
DicionárioDireção perigosa de veículo
Prevista como infração administrativa gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (art. 175) e também pode configurar crime...
DicionárioEconomia popular
a fraude no comércio, a formação de cartéis para controle de preços, a especulação abusiva, entre outros, visando proteger...
DicionárioEcocídio
Embora ainda não seja formalmente reconhecido como um crime autônomo no Estatuto de Roma (Tribunal Penal Internacional),...