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Ecocídio

Ato de destruição em larga escala, dano severo e duradouro ao meio ambiente, comprometendo ecossistemas e a vida que deles depende. Embora ainda não seja formalmente reconhecido como um crime autônomo no Estatuto de Roma (Tribunal Penal Internacional), há movimentos internacionais e debates acadêmicos para sua tipificação, e legislações nacionais podem prever crimes ambientais graves que se aproximam do conceito.

Aplicações práticas

  • Direito Ambiental

    O ecocídio se relaciona com o Direito Ambiental na medida em que envolve a proteção do meio ambiente e a responsabilização por crimes ambientais. Legislações ambientais podem considerar práticas que resultam em ecocídio como infrações graves, podendo levar a sanções penais e administrativas, além de promover um debate sobre a necessidade de sua inclusão como crime autônomo.

Termos relacionados

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