“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioMLI - Acordo Multilateral para Implementar Medidas Relacionadas a Tratados para Prevenir BEPS
os acordos bilaterais existentes para evitar a dupla tributação (ADTs), incorporando medidas desenvolvidas no âmbito do...
DicionárioJustiça de Transição
direitos humanos ocorridos no passado (ditaduras, conflitos armados).
DicionárioAnulação de Questão (em prova de concurso)
correta, cobrança de conteúdo não previsto no edital, ou outro vício insanável.
DicionárioInternalização de Tratados (Procedimento brasileiro)
Processo pelo qual um tratado internacional celebrado pelo Brasil passa a ter força e aplicabilidade no ordenamento jurídico...
DicionárioEstágio Probatório
A aprovação no estágio probatório é condição para a aquisição da estabilidade.
DicionárioDoleiro
Indivíduo que atua no mercado paralelo de câmbio (dólar-cabo, euro-cabo), realizando operações de compra e venda de moeda...
DicionárioObrigação correlativa
Ex: no contrato de compra e venda a obrigação de pagar o preço é correlativa à obrigação de entregar a coisa.
DicionárioJus deliberandi
No direito moderno relaciona-se ao prazo para aceitação ou renúncia da herança.
- latim