“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioRestitutio in integrum
à ocorrência do ato ilícito ou danoso da forma mais completa possível recolocando a vítima no estado em que estaria se o...
- latim
DicionárioJus abstinendi
(Literalmente: Direito de abster-se) No Direito Romano referia-se ao direito que o herdeiro necessário tinha de repudiar...
- latim
DicionárioJus accusationis
No Brasil pertence primordialmente ao Ministério Público na ação penal pública e ao ofendido (ou seu representante) na ação...
- latim
DicionárioJus patronatus
Com implicações no direito canônico e na relação Igreja-Estado.
- latim
DicionárioDireito Empresarial Moderno
Estudo das novas tendências e desafios do direito aplicado às empresas no século XXI, incluindo novas estruturas societárias...
DicionárioVaga (em concurso)
O número de vagas divulgado no edital é um fator crucial para o concurseiro avaliar a competitividade e as chances de nomeação...
DicionárioVagas para PcD - Pessoas com Deficiência
deficiência, conforme os critérios estabelecidos no edital e na legislação pertinente.
DicionárioRegistro de títulos e documentos
Ato de inscrever no cartório de registro de títulos e documentos os atos e negócios jurídicos relativos a bens móveis ou...