“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioMenor aprendiz
Regulado pela CLT e legislação específica visando a inserção qualificada no mercado de trabalho.
DicionárioMenor de 14 a 18 anos
Faixa etária relevante no direito brasileiro.
DicionárioMulher
No direito possui relevância em diversas áreas como Direito de Família Direito do Trabalho (proteção à maternidade) Direito...
DicionárioNão exigibilidade de comportamento diverso
Causa supralegal de exclusão da culpabilidade no Direito Penal que ocorre quando em circunstâncias extremas e anormais não...
DicionárioLocação de imóveis
A locação de imóveis é regida pelo Código Civil e, no caso de imóveis urbanos, pela Lei do Inquilinato.
DicionárioLei do Concubinato
Não há uma lei específica com essa denominação no Brasil.
- lei
DicionárioRestitutio in integrum
à ocorrência do ato ilícito ou danoso da forma mais completa possível recolocando a vítima no estado em que estaria se o...
- latim
DicionárioDiscriminar
de detalhar, especificar, listar separadamente (ex: discriminar as despesas na nota fiscal, discriminar os bens no inventário...