“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioCircunstâncias comunicáveis
No concurso de pessoas (direito penal), são as circunstâncias de caráter objetivo (relativas ao fato) que se comunicam (estendem-se...
DicionárioCompensação de culpa
Instituto da responsabilidade civil (aplicável apenas à culpa extracontratual, no regime do CC/1916, e hoje controverso ou...
DicionárioLei temporária
Possui ultratividade no Direito Penal.
DicionárioLenocínio
Previsto no Código Penal.
DicionárioLivro
No direito possui relevância específica quando se trata de livros oficiais exigidos por lei como os livros comerciais (Diário...
DicionárioLógica
No direito a lógica é ferramenta essencial para a interpretação das normas a construção de argumentos a análise de provas...
DicionárioLesão corporal gravíssima
Prevista no Código Penal com pena mais elevada.
DicionárioMenor abandonado
O ECA adota uma abordagem de proteção integral focando na situação de risco e não no abandono em si.