“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioReclamação
No direito processual pode referir-se à Reclamação Constitucional (ação perante STF ou STJ para preservar sua competência...
DicionárioLaesio enormis
Permite a anulação ou revisão do contrato configurando o instituto da lesão no Código Civil.
- latim
DicionárioLatifúndio
definido e regulado no Direito Agrário especialmente pelo Estatuto da Terra para fins de tributação (ITR) e reforma...
DicionárioRevista
No Brasil é o nome do recurso trabalhista dirigido ao TST contra decisões de TRTs que violem norma federal ou divirjam da...
DicionárioSociedade
No direito, também designa a pessoa jurídica de direito privado resultante de um contrato entre pessoas que se obrigam a...
DicionárioNorma penal perfeita
No contexto das classificações gerais das normas (lex perfecta etc) a aplicação ao direito penal é peculiar pois a sanção...
DicionárioTeoria do direito livre
XX) que criticava o positivismo legalista e defendia maior liberdade ao juiz para buscar a solução justa no caso concreto...
DicionárioTranscrição
No direito imobiliário, refere-se ao antigo sistema de registro de imóveis baseado em livros de transcrição, substituído...