“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioCOPOM - Comitê de Política Monetária
de Inflação visando cumprir as metas de inflação definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
DicionárioNegócio jurídico de simples administração
Ato de gestão ordinária de um patrimônio que visa conservá-lo e fazê-lo frutificar sem implicar alienação ou oneração de...
DicionárioAcesso e Repartição de Benefícios
Tradução de *Access and Benefit Sharing* (ABS).
DicionárioUso abusivo de posição dominante
Exercício de poder econômico por uma empresa ou grupo de empresas que detêm posição dominante em um mercado, de forma a prejudicar...
DicionárioUso abusivo de poder econômico
Exercício de poder econômico por uma empresa ou grupo de empresas que detêm posição dominante em um mercado, de forma a prejudicar...
DicionárioRedação (em prova de concurso)
Modalidade de prova discursiva que exige a elaboração de um texto dissertativo-argumentativo sobre um tema proposto, geralmente...
DicionárioEficácia da desistência de ação
Antes da citação, independe de consentimento do réu e extingue o processo sem resolução de mérito.
DicionárioREFIS - Programa de Recuperação Fiscal
Sigla genérica utilizada para diversos programas especiais de parcelamento de débitos tributários, instituídos periodicamente...