“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioZona de comércio exterior
Área geográfica onde o comércio de bens e serviços entre países é facilitado ou estimulado por políticas públicas, acordos...
DicionárioNulidade de ato administrativo
Situação jurídica na qual um ato administrativo é considerado inválido ou ineficaz, em razão de vícios ou irregularidades...
DicionárioCrime de forma vinculada
também o modo ou meio específico pelo qual deve ser praticada para que o crime se configure (ex: curandeirismo mediante uso de...
DicionárioDisponibilidade (de servidor público)
O servidor em disponibilidade permanece recebendo remuneração proporcional ao tempo de serviço até seu adequado aproveitamento...
DicionárioFalsificação de títulos públicos
Crime contra a fé pública equiparado à falsificação de moeda que consiste em falsificar fabricando ou alterando títulos da...
DicionárioVínculo de parentesco civil
Relação jurídica estabelecida entre pessoas que não têm vínculo de parentesco consanguíneo, mas que, em razão do casamento...
DicionárioAção autônoma de impugnação
transitada em julgado ou outro ato jurídico específico, fora do processo onde ele se originou (ex: ação rescisória, mandado de...
DicionárioAmbiente de Trabalho Tóxico
Ambiente laboral caracterizado por conflitos interpessoais constantes, assédio moral ou sexual, discriminação, falta de apoio...