“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioInexigibilidade de outra conduta
Causa de exclusão da culpabilidade que reconhece não ser razoável exigir do agente um comportamento diferente daquele adotado...
DicionárioNúmero de identificação fiscal
e tributárias, como o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
DicionárioGrupos Vulneráveis (Direitos de)
Conjunto de direitos e proteções específicas reconhecidas a grupos que, por suas características ou condições sociais, estão...
DicionárioAção cautelar de consignação
quantia ou coisa devida, como forma de prevenir a mora ou litígio.
DicionárioCaução de damno infecto
Garantia (real ou fidejussória) exigida judicialmente do proprietário de prédio vizinho em ruína ou onde se realiza obra...
- latim
DicionárioAção Declaratória de Usucapião
Processo para reconhecimento da posse e domínio de bem imóvel por usucapião.
DicionárioIR - Imposto de Renda
Imposto federal que incide sobre a renda e proventos de qualquer natureza...
DicionárioAcordo de sócios digitais
Contrato societário firmado eletronicamente que regulamenta relações entre sócios de empresas digitais.