“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioFalso Reconhecimento de Firma
Atestar falsamente a autenticidade de uma assinatura.
DicionárioParte de uso comum
Sinônimo de Parte comum em um condomínio.
DicionárioProva Discursiva (de concurso)
técnico sobre temas específicos do conteúdo programático, por meio de questões abertas, redações, estudos de caso ou pareceres...
DicionárioBenefício de justiça gratuita
Sinônimo de Benefício da gratuidade.
DicionárioUso abusivo de direitos
Exercício de direitos de maneira excessiva, desproporcional ou contrária aos princípios éticos e legais, causando prejuízos...
DicionárioViolação de segredo profissional
Crime praticado por quem revela segredo de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação...
DicionárioUC - Unidade de Conservação
conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção...
DicionárioEstado de necessidade putativo
É uma forma de erro de tipo permissivo ou descriminante putativa.