“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioBeca
Veste talar preta usada por magistrados, membros do Ministério Público, advogados (em tribunais e atos solenes) e formandos de...
DicionárioSessão legislativa
Período de reunião do Poder Legislativo (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais).
DicionárioSubprocurador-Geral da República
Cargo de membro do Ministério Público Federal que atua perante os Tribunais Superiores (STJ, TST, TSE, STM), posicionado...
DicionárioSubstância destinada à falsificação
Matéria-prima, produto químico ou apetrecho utilizado na produção de moeda falsa, documentos falsos ou outros produtos contrafeitos...
DicionárioSuperior hierárquico
Autoridade ou funcionário que ocupa posição mais elevada na estrutura administrativa ou organizacional, tendo poder de comando...
DicionárioTempestividade
É requisito de admissibilidade para muitos atos, como recursos e contestações.
DicionárioTesouro
Conjunto de recursos financeiros (dinheiro, títulos, valores) pertencentes ao Estado.
DicionárioTipo especial
Tipo penal que representa uma variação ou especificação de um tipo básico, geralmente possuindo todos os elementos deste...