“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioOralidade
Princípio processual que preconiza a predominância da palavra falada sobre a escrita no desenvolvimento do processo especialmente...
DicionárioFalsidade
Ausência de autenticidade ou veracidade.
DicionárioRequisitos para Investidura no Cargo
no momento da posse para ser efetivamente investido no cargo público.
DicionárioBaixa na ficha ou no livro de registro
veículo no DETRAN, baixa de inscrição profissional).
DicionárioPrescrição quinquenal (no direito do trabalho)
Previsto no Art 7º XXIX da CF.
DicionárioLei de Intervenção no Domínio Econômico
Lei nº 7.232/1984, dispõe sobre a política nacional de informática e estabelece outras providências.
- lei
DicionárioForo judicial no direito do trabalho
trabalhista geralmente sendo o local da prestação de serviços ou o local da contratação.
DicionárioFraude no pagamento por meio de cheque
Crime de estelionato em modalidade específica que ocorre quando o agente emite cheque sem suficiente provisão de fundos em...