“manifestação de vontade no plano de validade” em Decisões

Súmula - TSE4 de 30/10/1992
TSE nº 12497, de 10.9.1992, no Recurso nº 9979.
- Eleitoral
- Registro de candidatura
- Processo de registro de candidatura
- Formalidades para o pedido de registro
Súmula Anotada - STJ364 de 03/11/2008
Humberto Gomes de Barros, DJ de 7/4/2003); [...]" (AgRg no REsp 672829 GO, Rel.
- Civil
- Direito de Família
- Bem de família
- Conceito e tipos de bens de família
- Bem de família voluntário e legal
Súmula Anotada - STJ297 de 08/09/2004
Os bancos ou instituições financeiras, como prestadores de serviços especialmente contemplados no art. 3º, § 2º, estão submetidos...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de consumidor
Jurisprudência - STJ992 de 13/08/2018
Há determinação de suspensão nacional do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional (art. 1.037, II, do CPC/2015). (acórdão publicado no DJe de 26/03/2018)...
- Penal
- Aplicação da Lei Penal
- Lei penal no tempo
Súmula Anotada - STJ480 de 01/08/2012
plano de recuperação da empresa.
- Empresarial
- Recuperação de Empresas
- Pedido de recuperação judicial
Súmula Anotada - STJ277 de 16/06/2003
A Segunda Seção deste Tribunal firmou orientação no sentido de que, em ação de investigação de paternidade, cumulada com...
- Civil
- Direito de Família
- Alimentos
- Requisitos de fixação
Súmula Anotada - STJ358 de 08/09/2008
(AgRg no Ag 655104 SP, Rel.
- Civil
- Direito de Família
- Alimentos
- Requisitos de fixação
Súmula Anotada - STJ621 de 17/12/2018
(AgRg no AREsp 713267 RS, Rel.
- Civil
- Direito de Família
- Alimentos
- Requisitos de fixação