“manifestação de vontade no plano de validade” em Decisões
- Súmula Anotada - STJ507 de 31/03/2014
(AgRg no REsp 1339176 SP, Rel.
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
- Planos de Benefícios da Previdência Social
- Regimes De Previdência Social
- Regime Geral de Previdência Social
- Jurisprudência - STF1212272 de 23/04/2020
REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos de liberdade
- Liberdade de consciência e de crença
- Jurisprudência - STF1267879 de 23/10/2020
REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos de liberdade
- Liberdade de consciência e de crença
- Jurisprudência - STF1221446 de 01/09/2020
REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO...
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
- Planos de Benefícios da Previdência Social
- Regimes De Previdência Social
- Regime Geral de Previdência Social
- Jurisprudência - STF979742 de 26/11/2024
ALEXY, Robert. Constitucionalismo discursivo, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. AZEVEDO, Álvaro Villaça. Autonomia do paciente e direito de escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue. In: AZEVEDO, Álvaro Villaça; LIGIERA, Wilson Ricardo (Orgs.). Direitos do paciente. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 277 e 296. BARBOZA, Heloisa Helena. A autonomia da vontade e a relação médico-paciente no Brasil. In: RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. (Org.). Bioética e direitos da pessoa humana. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. p. 60. BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no d...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos de liberdade
- Liberdade de consciência e de crença
- Súmula Anotada - STJ332 de 13/03/2008
O mesmo se diga do risco assumido pelo locador, no plano da eventualidade, porque é estranho aos próprios da validade da...
- Civil
- Direito de Família
- Compreensão Contemporânea do Direito de Família
- Transformações da família
- Súmula Anotada - STJ383 de 08/06/2009
(AgRg no CC 94250 MG, Rel.
- Civil
- Direito de Família
- Da proteção da pessoa dos filhos
- Conceito de guarda
- Súmula Anotada - STJ138 de 19/05/1995
EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DESTA EGRÉGIA CORTE, A PRESTAÇÃO HABITUAL DE SERVIÇOS DE 'LEASING' POR EMPRESA, ESTÁ SUJEITA AO ISS (SUBSUNÇÃO NO ITEM 52 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA AO DECRETO-LEI N. 406/68)." (EREsp 836 SP, Rel. Ministro DEMÓCRITO REINALDO, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 07/12/1993, DJ 07/03/1994, p. 3606) "ISS - OPERAÇÕES DE 'LEASING' - ARRENDAMENTO MERCANTIL COMPLEXO. O ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) É DE NATUREZA COMPLEXA, PREPONDERANDO A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, PERFEITAMENTE ENQUADRÁVEL NO DECRETO-LEI 406/68, LISTA DE SERVIÇO, ITEM XVIII. ...
- Tributário
- Impostos de Competência dos Municípios