“manifestação de vontade no plano de validade” em Conceitos
- ConceitoAdministra????o p??blica
es, os quais possuem suas balizas no texto constitucional (p. ex., art. 37, da CF).Ao Direito Administrativo compete o estudo...
- Administrativo
- Regime jur??dico administrativo
- Administra????o p??blica
- ConceitoLegalidade formal
adjetiva, a qual passa a ver no processo um instrumento de defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
- ConceitoConcessionária
especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoEspecialidade
interesse particular, mas sim um interesse coletivo.Para melhor compreensão sobre como a atividade administrativa se desenvolve no...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoConsórcio público
público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Os valores e...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoAgências reguladora
de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
- ConceitoEstatuto dos deputados e senadores
Judiciário.Os poderes instituídos são autônomos e independentes, tendo cada qual suas atribuições devidamente apresentadas no...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- ConceitoFederação
Temos, ainda, no continente americano, Argentina, Brasil, México e Venezuela.Em relação à origem histórica da formação da...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação