Busca AIConceitosTodas as Áreas“manifestação de vontade no plano de validade” em ConceitosConceitoBens consumíveis e inconsumíveisconsumo natural (causam a destruição imediata da própria substância no primeiro uso) e bens de consumo jurídico (quando...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoInquérito policialO procedimento é atividade específica da polícia judiciária, ou seja Polícia Civil no âmbito estadual e a Polícia Federal...Processo PenalInquérito policialConceitoPrincípios processuais penaisproblemas surgidos no decorrer de um processo criminal, embora muitas vezes não sejam percebidos pelo intérprete ou aplicador...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoSistema inquisitórioLopes Jr., o juiz deixa de assumir sua postura imparcial – como é no processo penal brasileiro -, e passa a disputar, de...Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoLesão corporal graveAs hipóteses de lesão corporal grave estão elencadas no §1º do art. 129 do Código Penal.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoReceptação simplesO crime de receptação se encontra previsto no artigo 180 do Código Penal e consiste nas ações de “adquirir, receber...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoOrganização do estadoNo mais, há ainda a possibilidade de dissolução do Parlamento pelo Chefe de Estado, com a convocação de novas eleições.Por...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoEmpregado domésticoNo mais, o próprio processo do trabalho também é objeto desta ciência (NASCIMENTO, 2020).No que tange às relações de trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado doméstico1...128129130...143